Auxílio Alimentação: Um elemento na estratégia para eliminação da tuberculose como problema de saúde pública no estado do Rio de Janeiro

Food Assistance: A strategy element to eliminate Tuberculosis as a public health problem in the Rio de Janeiro state

Autores

DOI:

https://doi.org/10.71209/repis.2025.3.e0357

Palavras-chave:

Segurança Alimentar, Tuberculose, Determinantes Sociais de Saúde

Resumo

A tuberculose é uma doença com grande determinação social, o Estado do Rio de Janeiro (ERJ) vem buscando estratégias para eliminá-la como problema de saúde pública, neste sentido implantou o Auxílio Alimentação (AA) para todos os usuários com tuberculose (TB), tuberculose drogarresistente e micobactéria não tuberculosa. A implantação do AA foi desenvolvida em duas etapas: ocorreram pactuações em reuniões da Comissão Intergestores Bipartite e em janeiro de 2022 o ERJ repassou recursos para os 92 fundos municipais de saúde. Em 2024, a operacionalização do AA foi modificada pela dificuldade de execução do recurso por parte dos municípios, optando-se pela compra e distribuição de cartões alimentação pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-RJ). Adicionalmente a essa aquisição, a SES-RJ contratou a elaboração de um sistema para concessão e monitoramento do AA, além de uma pesquisa para avaliar o impacto do benefício nos desfechos de TB. Nessa nova etapa, foram realizadas capacitações de junho a agosto de 2024 para todos os coordenadores dos programas municipais de TB e logo em seguida foi iniciado o uso do Sistema de Suporte ao Auxílio Alimentação, em torno de dois mil pacientes já foram cadastrados e receberão o AA ainda este ano.

Biografia do Autor

Maíra Guazzi, Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro / Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura do Rio de Janeiro

Assistente Social. Mestre em Epidemiologia pela Ensp - Fiocruz. Gerência de Doenças Pulmonares Prevalentes da SES/RJ. Rio de Janeiro–RJ, Brasil. Currículo Lattes

Referências

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília–DF, 1988. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: fev. de 2024.

______. Casa Civil. Decreto n.º 11.908, de 6 de fevereiro de 2024. Institui o Programa Brasil Saudável: Unir para Cuidar. Diário Oficial da União, Brasília–DF: Casa Civil. 2024. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/decreto/D11908.htm>. Acesso em: fev. de 2024.

______. Ministério da Cidadania. Secretaria Especial do Desenvolvimento Social. Secretaria Nacional de Assistência Social. Instrução Operacional Conjunta n.º 1, de 26 de setembro de 2019. Orientações acerca da atuação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em articulação com o Sistema Único de Saúde (SUS) no enfrentamento da Tuberculose (TB). Brasília–DF: Ministério da Cidadania. 2019b. p. 7-8. Disponível em: <https://www.in.gov.br/web/dou/-/instrucao-operacional-conjunta-n-1-de-26-de-setembro-de-2019-218824329>. Acesso em: fev. de 2024.

______. Ministério da Saúde. Brasil Livre da Tuberculose: Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose como Problema de Saúde Pública: estratégias para 2021-2025. Brasília–DF: Ministério da Saúde, 52 p., 2021. Disponível em: <https://www.gov.br/saude/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/svsa/tuberculose/brasil-livre-da-tuberculose/view>. Acesso em: fev. de 2024.

______. Ministério da Saúde. Organização Pan-Americana da Saúde. Direitos humanos, cidadania e tuberculose na perspectiva da legislação brasileira. Brasília–DF: OPAS, 2015. <https://iris.paho.org/bitstream/handle/10665.2/7679/9788579670909_por.pdf?sequence=1&isAllowed=y>. Acesso em: fev. de 2024.

______. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis. Manual de recomendações para o controle da tuberculose. 2.ed., 364 p., 2019. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2019a. Disponível em: <https://www.gov.br/saude/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/svsa/tuberculose/manual-de-recomendacoes-e-controle-da-tuberculose-no-brasil-2a-ed.pdf/view>. Acesso em: fev. de 2024.

______. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis. Linha de Cuidado da Tuberculose: orientações para gestores e profissionais de saúde. Brasília–DF: Ministério da Saúde, 17 p., 2020. Disponível em: <https://www.gov.br/aids/pt-br/central-de-conteudo/publicacoes/2021/linha-de-cuidado-da-tuberculose/view>. Acesso em: fev. de 2024.

______. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis. Coordenação-Geral de Vigilância das Doenças de Transmissão Respiratória de Condições Crônicas. Guia orientador: promoção da proteção social para as pessoas acometidas pela tuberculose. Brasília–DF: Ministério da Saúde, 2022. Disponível em: Acesso em: fev. de 2024.

COELHO, K.S.C. et al. As tecnologias de cuidado para o enfrentamento da interrupção do tratamento da tuberculose. Epidemiology International Journal, v. 6, n. 1, p. 000226, 2022. DOI: https://doi.org/10.23880/eij-16000226. DOI: https://doi.org/10.23880/EIJ-16000226

GUIDONI, L. M. et al. Custos catastróficos em pacientes com tuberculose no Brasil: estudo em cinco capitais. Escola. Anna Nery, v. 25, n. 5, 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/2177-9465-EAN-2020-0546. DOI: https://doi.org/10.1590/2177-9465-ean-2020-0546

MACIEL, E. L. N. Determinantes sociais da tuberculose: elementos para a ação. In: LANDIM, F. L. P.; CATRIBI, A. M. F.; COLLARES, P. M. C (Orgs.). Promoção da saúde na diversidade humana e nos itinerários terapêuticos. Campinas: Saberes; 2012. Acesso em: fev. de 2024.

OMS - Organização Mundial Da Saúde. Estratégia End TB: 2016-2035. Genebra: OMS, 2015. Disponível em: <https://www.who.int/teams/global-tuberculosis-programme/the-end-tb-strategy>. Acesso em: fev. de 2024.

RIO DE JANEIRO (ESTADO). Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Lei n.º 8.746, de 09 de março de 2020. Institui A política estadual de controle e eliminação da tuberculose no estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro–RJ: Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. 2020. Disponível em: <https://leisestaduais.com.br/rj/lei-ordinaria-n-8746-2020-rio-de-janeiro-institui-a-politica-estadual-de-controle-e-eliminacao-da-tuberculose-no-estado-do-rio-de-janeiro#:~:text=fundo%20a%20fundo.-,Art.,com%20a%20Uni%C3%A3o%20e%20Munic%C3%ADpios>. Acesso em: fev. de 2024.

_________________________. Secretaria de Estado de Saúde. Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde. Superintendência de Vigilância Ambiental e Epidemiológica. Coordenação de Vigilância Epidemiológica. Gerencia de Tuberculose. Protocolo para implantação e operacionalização do auxílio-alimentação aos usuários em tratamento de tuberculose no estado do Rio de Janeiro. 2024. Disponível em: <https://lookerstudio.google.com/u/0/reporting/0a8038cf-809b-4b37-856a-8ae7357a20b9/page/6fMsD>. Acesso em: fev. de 2024.

_________________________. Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ). Plano Estadual de Controle e Eliminação da Tuberculose no Estado do Rio de Janeiro 2021-2025. Rio de Janeiro–RJ: Secretaria de Estado de Saúde, 2021d. Disponível em: <http://www.cib.rj.gov.br/arquivos-para-baixar/boletins-cib/2431-plano-de-trabalho-2021-alerj-sei/file.html>. Acesso em: fev. de 2024.

_________________________. Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ). Histórico da Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Rio de Janeiro (CIB-RJ). – Comissões Intergestores Bipartites. Histórico. 2025. Disponível em: <http://www.cib.rj.gov.br/conheca-a-cib-rj/2374-historico.html>. Acesso em: jan. de 2025.

_________________________. Secretaria de Estado de Saúde. Deliberação CIB-RJ n.º 6.375 de 15 de abril de 2021. Pactua a adesão à proposta preliminar de aplicação de recursos suplementares para controle da tuberculose no estado do Rio de Janeiro, segundo eixos estratégicos identificados. Rio de Janeiro–RJ: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, 2021a. Disponível em: http://www.cib.rj.gov.br/deliberacoes-cib/732-2021/abril/7072-deliberacao-cib-rj-n-6-375-de-15-de-abril-de-2021.html>. Acesso em: fev. de 2024.

_________________________. Secretaria de Estado de Saúde. Deliberação CIB-RJ n.º 6.451 de 08 de julho de 2021. Pactua a transferência de recursos financeiros do fundo estadual saúde aos respectivos fundos municipais de saúde, visando a implantação de ações de proteção social voltadas às pessoas com tuberculose, em articulação com as secretarias municipais de assistência social, no âmbito do estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro–RJ: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, 2021b. Disponível em: <http://www.cib.rj.gov.br/deliberacoes-cib/735-2021/julho/7170-deliberacao-cib-rj-n-6-451-de-08-de-julho-de-2021.html>. Acesso em: fev. de 2024.

_________________________. Secretaria de Estado de Saúde. Deliberação CIB-RJ n.º 7.099 de 19 de janeiro de 2023. Pactua a estratégia para o segundo ano de concessão do auxílio-alimentação às pessoas em tratamento de tuberculose no estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro–RJ: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, 2023b. Disponível em: < http://www.cib.rj.gov.br/deliberacoes-cib/857-deliberacoes-cib/deliberacoes-cib2023/8144-deliberacao-cib-rj-n-7-099-de-19-de-janeiro-de-2023-republicada.html#:~:text=Delibera%C3%A7%C3%A3o%20CIB%2DRJ%20n%C2%BA%207.099%20de%2019%20de%20Janeiro%20de%202023%20Republicada,-Imprimir&text=Pactua%20que%20a%20estrat%C3%A9gia%20para,do%20fornecimento%20de%20cart%C3%B5es%2Dalimenta%C3%A7%C3%A3o>. Acesso em: fev. de 2024.

_________________________. Secretaria de Estado de Saúde. Resolução SES n.º 2.580 de 23 de dezembro de 2021. Aprova a transferência de recursos financeiros do fundo estadual de saúde aos respectivos fundos municipais de saúde, visando a implantação de ações de proteção social voltadas às pessoas com tuberculose, em articulação com as secretarias municipais de assistência social, no âmbito do estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro–RJ: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, 2021c. Disponível em: <http://www.sopterj.com.br/wp-content/uploads/2022/01/Resoluc%CC%A7a%CC%83o-SES-n%C2%BA-2580-de-23122021-ANEXO-II.pdf>. Acesso em: fev. de 2024.

________________________. Termo de Cooperação n.º 129 - Fortalecimento das ações de controle e eliminação da Tuberculose no estado do Rio de Janeiro 2023a. Disponível em: https://www.paho.org/pt/documentos/termo-cooperacao-no-129-fortalecimento-das-acoes-controle-e-eliminacao-da-tuberculose-0#:~:text=Termo%20de%20Coopera%C3%A7%C3%A3o%20129%20 Acesso em: 27 fev. 2025.

SINAN Net – Sistema de Informação de Agravos de Notificação. Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro. MONITORA RJ. Atualização em: outubro/2024. Disponível em: <http://sinannet.saude.gov.br/sinan_net/>. Acesso em: out. de 2024.

SITETB - Sistema de Informação de Tratamentos Especiais da Tuberculose. Disponível em <http://sitetb.saude.gov.br/>. Acesso em: out. de 2024.

Downloads

Publicado

2025-02-28

Como Citar

GUAZZI, M. Auxílio Alimentação: Um elemento na estratégia para eliminação da tuberculose como problema de saúde pública no estado do Rio de Janeiro: Food Assistance: A strategy element to eliminate Tuberculosis as a public health problem in the Rio de Janeiro state. REPIS (Revista de Educação, Pesquisa e Informação em Saúde), [S. l.], v. 3, p. e0357, 2025. DOI: 10.71209/repis.2025.3.e0357. Disponível em: https://repis.saude.rj.gov.br/repis/article/view/57. Acesso em: 16 out. 2025.

Edição

Seção

Relato de Experiência Profissional

Categorias