Inclusão da(o) Assistente Social no Fluxo de Atendimento dos Usuários com Tuberculose: Relato de Experiência nas Unidades de Saúde da CAP 3.2 do Município do Rio de Janeiro
Social Workers Inclusion in the Care Flow for Users with Tuberculosis: Experience Report in CAP 3.2 Health Units in the Rio de Janeiro city
DOI:
https://doi.org/10.71209/repis.2025.3.e0347Palavras-chave:
Tuberculose, Determinantes Sociais da Saúde, Assistentes SociaisResumo
A tuberculose (TB) é um problema de saúde pública e seu tratamento e cura têm sido um desafio para o município do Rio de Janeiro, especialmente por sua estreita vinculação com as expressões da “Questão Social”. Com o objetivo de trabalhar os fatores de vulnerabilidade social dos usuários que iniciaram o tratamento de TB, a partir de junho de 2023, as(os) assistentes sociais das equipes Multiprofissionais da Coordenadoria geral de Atenção Primária 3.2 passaram a compor um fluxo de atendimento, materializado com a realização da entrevista social com um instrumento padronizado, voltado para a identificação dos possíveis riscos de interrupção do tratamento relacionados aos determinantes sociais da tuberculose, tendo como base aspectos já conhecidos na literatura. Com a implantação desse fluxo de atendimento das(os) assistentes sociais, vem sendo observado um cuidado mais ampliado ao usuário, buscando garantir o acesso aos direitos, bem como revisão dos percursos terapêuticos do tratamento.
Referências
BRASIL. Casa Civil. Lei N.º 8662, de 07 de junho de 1993. Dispõe sobre a profissão de assistente social e dá outras providências. Brasília–DF: Casa Civil, 1993. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8662.htm>. Acesso em: fev. de 2025.
______. Ministério da Saúde. Articulação das Redes de Atenção à Saúde e APS. 2025. Disponível em: <https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/saps/redes-de-atencao-a-saude>. Acesso em: fev. de 2025.
______. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS n.º 635, de 22 de maio de 2023. Institui, define e cria incentivo financeiro federal de implantação, custeio e desempenho para as modalidades de equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde. Brasília–DF: Ministério da Saúde, 2023. Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2023/prt0635_22_05_2023.html>. Acesso em: fev. de 2025.
______. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente. Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis. Boletim epidemiológico: Tuberculose. Número especial. Brasília–DF: Ministério da Saúde, 2024 Disponível em: <https://www.gov.br/aids/pt-br/central-de-conteudo/boletins-epidemiologicos/2024/boletim-epidemiologico-tuberculose-2024/view>. Acesso em: fev. de 2025.
______. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Conselho Nacional de Assistência Social. Resolução n.º 145, de 15 de outubro de 2004, publicada no Diário Oficial da União do dia 28 de outubro de 2004. Aprova a Política Nacional de Assistência Social. Brasília–DF: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 2004. Disponível em: <https://www.mds.gov.br/webarquivos/legislacao/assistencia_social/resolucoes/2004/Resolucao%20CNAS%20no%20145-%20de%2015%20de%20outubro%20de%202004.pdf>. Acesso em: fev. de 2025.
CFESS – Conselho Federal de Serviço Social. Código de Ética do Assistente Social. Brasília–DF: CFESS, 1993. Disponível em: https://www.cfess.org.br/arquivos/CEP_CFESS-SITE.pdf. Acesso em: fev. de 2025.
______ – Conselho Federal de Serviço Social. Parâmetros para Atuação de Assistentes Sociais na Política de Saúde. Série: Trabalho e projeto profissional nas políticas sociais. Brasília, 81 p., 2010. https://www.cfess.org.br/arquivos/Parametros_para_a_Atuacao_de_Assistentes_Sociais_na_Saude.pdf. Acesso em: fev. de 2025.
MOREIRA, A. S. R.; KRITSKI, A. L.; CARVALHO, A. C. C. Social determinants of health and catastrophic costs associated with the diagnosis and treatment of tuberculosis. Jornal Brasileiro Pneumologia, v. 46, n. 5, e20200015, 2020. DOI: https://doi.org/10.36416/1806-3756/e20200015. DOI: https://doi.org/10.36416/1806-3756/e20200015
NAVARRO, P. et al. O impacto da estratificação por grau de risco clínico e de abandono do tratamento da tuberculose, Jornal Brasileiro de Pneumologia, v. 47, n. 4, e20210018, 2021. DOI: https://doi.org/10.36416/1806-3756/e20210018. DOI: https://doi.org/10.36416/1806-3756/e20210018
PINHEIRO, R. Integralidade em Saúde. In: Pereira, I. B.; Lima, J. C. F. (Org.) Dicionário da Educação Profissional em Saúde. 2ª ed. rev. ampl., 478 p., 2008. Disponível em: https://www.epsjv.fiocruz.br/publicacao/livro/dicionario-da-educacao-profissional-em-saude-segunda-edicao-revista-e-ampliada. Acesso em: fev. de 2025.
RABELO, J. V. C. et al. Avaliação do desempenho dos serviços de atenção primária à saúde no controle da tuberculose em metrópole do Sudeste do Brasil. Cad. Saúde Pública; v. 37, n. 3, p. :e00112020, 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-311X00112020. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-311x00112020
RIO DE JANEIRO (CIDADE). Secretaria Municipal de Saúde (SMS-Rio). Subsecretaria de Promoção; Atenção Primária e Vigilância em Saúde (SUBPAV); Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS); Centro de Inteligência Epidemiológica (CIE). Boletim Epidemiológico – Tuberculose no município do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro–RJ: Secretaria Municipal de Saúde. 2024. Disponível em: <https://epirio.svs.rio.br/publicacoes/tuberculose-no-municipio-do-rio-de-janeiro-2024/>. Acesso em: Acesso em: fev. de 2025.
WHO – World Health Organization. Global tuberculosis report 2023. Geneva: World Health Organization; 2023. Disponível em: https://www.who.int/teams/global-tuberculosis-programme/tb-reports/global-tuberculosis-report-2023. Acesso em: fev. de 2025.
WYSOCKI, A. D. et al. Atenção Primária à Saúde e tuberculose: avaliação dos serviços. Revista Brasileira de Epidemiologia, v. 20, n. 1, p. 161-175, 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/1980-5497201700010014. DOI: https://doi.org/10.1590/1980-5497201700010014
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Categorias
Licença
Copyright (c) 2025 Poliana Soares Santana Motz, Maíra Guazzi, Cyntia Amorim Guerra
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Ao publicar na REPIS (Revista de Educação, Pesquisa e Informação em Saúde), os autores declaram que o trabalho submetido é de sua exclusiva autoria e assumem total responsabilidade pelo conteúdo apresentado.
Os autores mantêm os direitos autorais sobre seus artigos, mas concedem à REPIS o direito de primeira publicação, com a revista identificada como publicadora original. O trabalho será licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY) (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/legalcode.en).
Essa licença permite que terceiros copiem, distribuam, remixem, adaptem e utilizem o material, inclusive para fins comerciais, desde que haja o devido crédito ao(s) autor(es), a citação da publicação original na REPIS e o link para o artigo publicado.
