Instituição de um Comitê de Ética em Pesquisa: A experiência da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro
Establishment of a Research Ethics Committee: The experience of the Rio de Janeiro State Health Department
DOI:
https://doi.org/10.71209/repis.2025.4.e0467Palavras-chave:
Comitês de Ética em Pesquisa, Ética em Pesquisa, Ética Institucional, Saúde PúblicaResumo
Os comitês de ética em pesquisa são colegiados interdisciplinares, independentes, com função pública, criados para defender os interesses dos sujeitos da pesquisa em sua integridade e dignidade, além de contribuir para o desenvolvimento da pesquisa dentro de padrões éticos. Trata-se de uma descrição crítica e reflexiva de um relato de experiência, com o objetivo de produzir conhecimento científico que apoie o processo de construção de Comitês de Ética em Pesquisa em espaços institucionais cuja missão principal não seja a acadêmica. Nesse artigo, os autores apresentam as etapas para a instituição do Comitê de Ética em Pesquisa da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (CEP SES-RJ), desde a sua criação até o registro pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP). A experiência permitiu que o grupo pudesse se qualificar a partir da leitura das resoluções e normativas da CONEP, da discussão coletiva e problematização dos temas sensíveis à prática, da análise ética de pesquisas em saúde, bem como da definição dos valores e condutas defendidas pelo CEP SES-RJ.
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