REFLEXÕES SOBRE ÉTICA E AS DIVERSAS PRÁTICAS DA INTEGRALIDADE DO CUIDADO

O que a criação de um comitê de ética em pesquisa e de um comitê comunitário de acompanhamento de pesquisas em tuberculose, a rotina de esterilização de transporte de pacientes, a atuação das Ligas acadêmicas de oncologia tem em comum? Nesta 4ª edição da REPIS (Revista de Educação Pesquisa e Informação em Saúde) apresentamos pesquisas que, embora apontem objetivos e metodologias distintas, convergem na diversidade de forma que o cuidado em sua integralidade pode assumir e no compromisso com a atenção à saúde, além de provocar a reflexão sobre a ética das nossas práticas. São estudos diferentes, abordando temas específicos, mas que em uma leitura mais profunda, se mostram implicados com o cuidado dos diversos atores envolvidos, assim como a preocupação com a ética no trato diário de suas rotinas de trabalho e dos momentos de desenvolvimento de pesquisas.

O artigo sobre o cuidado com a rotina do transporte inter-hospitalar demonstra a responsabilidade com a segurança do paciente e do profissional de saúde envolvido com o seu processo de trabalho. O estudo percebe uma fragilidade na rotina dos profissionais e se propõe a estabelecer mudanças, com padronizações voltadas a melhoria do fluxo de desinfecção das viaturas. Destaca-se, ainda, a importância da introdução de campos específicos nos instrumentos de registro e a categorizações que deram suporte para uma análise dos dados considerados no momento de tomada de decisão. Além do cuidado com a integridade do paciente, percebe-se o aspecto ético do cuidar.

O desafio apresentado no artigo sobre o Comitê Comunitário de Acompanhamento e Assessoria em Pesquisa na democratização dos estudos em Tuberculose é demonstrar a importância da sua implementação e do seu reconhecimento como instância consultiva. A participação da comunidade envolvida é abordada e nos convida a uma reflexão crítica sobre os limites éticos e institucionais que são apresentados para os comitês e do papel que esta desempenha na democratização de seus saberes e experiências na formação dos conhecimentos desenvolvidos pelas pesquisas e estudos sobre Tuberculose. O estudo mostra a necessidade do reconhecimento institucional e investimentos político e material nestes espaços de democratização do conhecimento.

O artigo dedicado ao Comitê de Ética em Pesquisa da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (CEP/SES-RJ) evidencia um desafio recorrente em consolidar práticas éticas em pesquisas desenvolvidas em instituições cuja missão principal não é acadêmica. Nessas realidades, CEP, órgãos colegiados, interdisciplinares e independentes, assumem um papel essencial ao salvaguardar os participantes e garantindo o cumprimento dos padrões éticos. No relato apresentado, destacam-se os desafios e aprendizados acumulados ao longo da construção coletiva do CEP/SES-RJ. O texto evidencia a trajetória desde sua criação até a formalização junto à Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP), demonstra que instituir um CEP exige muito mais do que conhecimento técnico, requer compreensão e aplicação rigorosa das normativas, análise crítica das práticas internas e um compromisso permanente com a ética. O esforço coletivo marcado pelo diálogo, pela qualificação e pelo comprometimento de seus membros possibilitou a implementação efetiva do CEP/SES-RJ e colaborou para a discussão do papel da pesquisa no desenvolvimento institucional e da sociedade. Contribuiu, ainda, para a valorização do pesquisador e para o reconhecimento de que sua pesquisa é eticamente adequada.

Neste universo peculiar, onde se discute o cuidado no transporte inter-hospitalar, a participação social através de comitês de interessados em democratizar o resultado de pesquisas e na importância do trabalho em rede no cuidado para a vigilância da tuberculose, a ética cumpre seu papel de proteger a integralidade e dignidade dos atores envolvidos no processo. A criação do CEP/SES-RJ se mostra essencial neste cenário, no qual são apresentados projetos e propostas de intervenção, que em seguida os resultados são posteriormente discutidos, disseminados e incorporados nas práticas e políticas do SUS.

Os desafios para o aperfeiçoamento do SUS são múltiplos e complexos. Muitos temas precisam ser aprofundados. A produção científica deve estar cada vez mais aberta à diversidade; à interlocução com os diferentes atores; à valorização das experiências dos profissionais, dos gestores e dos usuários do SUS; e à transparência das informações e dos processos. As editoras da REPIS agradecem imensamente à equipe executiva, aos editores científicos, aos avaliadores e aos autores que se dedicaram à compartilhar seu tempo e suas produções conosco. A REPIS convida à leitura e reflexão sobre as diversas formas do cuidado em saúde resguardando os preceitos éticos.

Boa leitura!

Cristina Tavares dos Santos; Leticia Barbosa Quesado; Letícia Rodrigues Melo; Natália Palmeira

Equipe editorial da REPIS

Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ)